D A N I E L A Q U A G L I A
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Projeto de Implementação de LGPD e GDPR
Os programas de adequação à LGPD e GDPR oferecidos, visam o baixo custo, a implementação de maneira clara, objetiva, rápida e eficaz.
Basicamente, são divididos em três etapas:
1 - Envio de um questionário inicial ao cliente interessado, contendo questões que serão utilizadas para mapear a dimensão do projeto, tempo de operação e conclusão, custos, bem como a necessidade de treinamento in loco da equipe envolvida;
2 - Após o retorno do questionário, uma avaliação jurídica e técnica (Tecnologia da Informação) será realizada. Esta análise prévia será tratada diretamente com o cliente, com a explicação de todos os passos necessários para o processo. Após aval do interessado para a contratação do projeto, será formalizado um contrato de prestação de serviços, e o projeto será iniciado. Ressalta-se que durante todo o processo o cliente tem à disposição uma linha direta com a advogada especialista para tirar todas as dúvidas que, eventualmente, surgirem;
3 - Ao final, um conjunto de documentação e orientações, contendo todas as políticas e formulários necessários para o cumprimento da LGPD ou GDPR, desenhados exclusivamente para o contratante, será entregue. Desta forma, a empresa cliente estará em conformidade com a norma legal.
3.1. Mesmo após a conclusão do projeto, uma equipe estará disponível para acompanhar os primeiros 6 (seis) meses de implementação, sem qualquer custo adicional, incluindo orientações jurídicas e técnicas que forem surgindo no decorrer deste período, bem como adequação de novas regulamentações emanadas, decorrentes da lei, se forem necessárias.
Após esse período de 6 (seis) meses, o cliente tem a opção do pagamento mensal para assessoria e/ou contratação de Encarregado de Dados, se assim desejar.
3.1.1. O Encarregado de Dados garante, de forma independente, que uma organização aplica as leis que protegem os dados pessoais dos indivíduos.
De acordo com a LGPD, o encarregado de dados aconselha o controlador (dono do negócio) na tomada de decisões sobre o processamento de dados pessoais.
Ele tem a função de garantir que o cliente esteja ciente, atualizado e treinado em todas as obrigações relevantes do LGPD. Além disso, realiza auditorias para garantir a conformidade, abordar problemas potenciais de forma proativa e atua como um elo de ligação entre o cliente, o titular dos dados e a autoridade governamental competente pelas questões de privacidade de dados.